Termos de uso

Termos e Condições de Uso - Plataforma 77s

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à 77s, uma plataforma de distribuição de software focada em ferramentas de eficiência e produtividade. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização do site e dos serviços oferecidos pela 77s Inovações Digitais Ltda., sociedade devidamente constituída e sediada na cidade de São Paulo, SP.

Ao acessar ou utilizar a plataforma 77s, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, você deve interromper imediatamente o uso da plataforma.

2. Descrição dos Serviços

A 77s atua como um ecossistema digital que facilita a descoberta, o download e o gerenciamento de softwares voltados para a otimização de fluxo de trabalho e produtividade pessoal ou empresarial. A 77s Inovações Digitais Ltda. reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da 77s, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser emancipado, possuindo plena capacidade civil. Menores de idade podem utilizar a plataforma apenas sob supervisão e autorização de seus pais ou representantes legais.

• Precisão das Informações: O usuário compromete-se a fornecer dados verdadeiros, exatos e atualizados no momento do cadastro.
• Segurança da Conta: A senha e o acesso à conta são de responsabilidade exclusiva do usuário. Qualquer atividade realizada sob sua conta será atribuída a você.
• Uso Único: Cada conta é pessoal e intransferível.

4. Regras de Conduta e Uso da Plataforma

Ao utilizar a 77s, o usuário compromete-se a não:

• Violar qualquer lei local, estadual ou federal brasileira.
• Tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou extrair o código-fonte dos softwares distribuídos pela 77s, salvo quando expressamente permitido por lei ou licença específica.
• Utilizar robôs, spiders ou outros dispositivos automáticos para monitorar ou copiar o conteúdo da plataforma 77s.
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva.
• Utilizar a plataforma para fins fraudulentos ou para disseminar spam.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, textos, gráficos, ícones, imagens, vídeos e o design da interface, é de propriedade exclusiva da 77s Inovações Digitais Ltda. ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. A marca '77s' é marca registrada e não pode ser utilizada sem autorização prévia por escrito.

6. Isenção de Responsabilidade

A 77s Inovações Digitais Ltda. envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a qualidade dos softwares disponibilizados. No entanto:

• A plataforma é fornecida 'como está' e 'conforme disponível'.
• Não garantimos que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros.
• Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos ou incidentais resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares baixados através da 77s.
• A compatibilidade do software com o hardware do usuário é de responsabilidade deste último.

7. Modificações dos Termos

A 77s reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias nos serviços. Notificaremos os usuários sobre mudanças substanciais através de avisos na plataforma ou por e-mail. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.